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A Gestão Pública

DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS

 

MISSÃO

Fortalecer a capacidade de governar, promovendo inovação, competências e pessoas na esfera governamental, tendo como referência as necessidades dos cidadãos a serem providas pelo Poder Público.

 

 

PRINCÍPIOS NORTEADORES

Ética

Transparência

Responsabilidade

 

 

VISÃO DE FUTURO

Ter o processo de Gestão Pública ampliado e aperfeiçoado, focado na efetividade de políticas públicas - utilizando mecanismos e instrumentos inovadores que acelerem a obtenção de resultados - e reconhecido pela sociedade por seu papel integrador e por sua contribuição para a aproximação entre o cidadão e o Estado.

 

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

 

• D1. Gestão pública orientada para o cidadão


• D2. Promoção da gestão por resultados nas ações do governo


• D3. Fortalecimento da capacidade de governar, promovendo inovação, competências e capacitação dos profissionais que atuam junto ao governo


• D4. Promoção da gestão estratégica de pessoas


• D5. Articulação multisetorial da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, de modo a promover a inovação na gestão pública


• D6. Ampliação da relação de governança do Estado por meio de melhor integração entre Planejamento, Fazenda, Casa Civil, PGE e Gestão Pública; e


• D7. Funcionamento adequado da Secretaria de Gestão Pública.

 

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO ENTRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

 

 

D1. Gestão pública orientada para o cidadão

 

OE.  Criar as condições necessárias para facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos oferecidos pelo governo estadual utilizando novos modelos, novas técnicas gerenciais, que estimulem a colaboração, principalmente do cidadão e a utilização inteligente das novas tecnologias.

 

AÇÕES:

 

Gestão, Ampliação e Modernização do Acessa São Paulo

 

• Ampliar e atualizar os infocentros, inclusive daqueles para capacitação e uso dos servidores do Estado.
• Manter os infocentros em operação.

 

Gestão, Ampliação e Modernização do Poupatempo

 

• Ampliar e atualizar os Postos de Serviços Poupatempo.
• Manter os postos Poupatempo em operação.
• Desenvolver a segunda geração dos postos Poupatempo – Poupatempo 2.0,

 

Garantir a comunicação e o acesso à informação no âmbito no âmbito do governo e para o cidadão

 

• Ampliar e melhorar os mecanismos de comunicação, informação e interação do governo com o cidadão, assim como aqueles adotados internamente na Administração Pública.
• Aperfeiçoar o portal da Secretaria na internet, com funcionalidades que favoreçam a e-democracia e o maior relacionamento entre o Governo e o cidadão.

 

 

D2. Promoção da gestão por resultados nas ações do governo

 

OE. Promover o estabelecimento e a avaliação de compromissos de resultados no Governo do Estado

 

Ampliar a capacidade para governar e melhorar o desempenho do governo através da gestão por resultados.

 

AÇÕES

 

Contratualização de resultados

 

• Assessorar aos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações, em processos de contratualização com estudos, diretrizes e modelos.
• Estabelecer estratégias para acompanhar as ações de contratualização.
• Capacitar gestores em assuntos relativos à contratualização.
• Acompanhar e avaliar as parcerias firmadas entre o Estado, a sociedade e o mercado.
• Recomendar as melhores práticas.
• Formular e definir modelo de gestão mais eficiente e eficaz para a Administração Direta, voltado à implantação da gestão para resultados e de suas ferramentas de gestão pública.

 

 

OE. Promover o desenvolvimento de estruturas, processos organizacionais e parcerias, com vistas nos resultados almejados

 

Desenvolvimento de ações e projetos, apoio a iniciativas e incentivo aos órgãos da Administração Estadual para adoção de modelos organizacionais, metodologias de gestão e práticas que visem:

• À eficácia (resultados) e à eficiência das organizações públicas, com forte utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC);
• Ao estabelecimento de parcerias;
• À revisão da legislação pertinente, com o intuito de desburocratizar as ações empreendidas e melhorar a prestação de serviços.

 

AÇÕES:

 

Revisão dos macrossistemas administrativos financeiros.

 

Revisão e adequação dos processos de trabalho.

 

 

D3. Fortalecimento da capacidade de governar, promovendo inovação, competências e capacitação dos profissionais que atuam junto ao governo

 

OE.  Estimular a inovação no setor público, a partir da gestão do conhecimento governamental e da capacitação, estimulando a criatividade, a colaboração, a troca de informações e o intercâmbio de experiências e conhecimentos.

 

 

AÇÕES:

 

Gestão de Conhecimento e Inovação

 

• Técnicas e métodos de inovação: Prospectar, desenvolver, testar e implantar métodos e técnicas adequadas à inovação em processos e serviços públicos, bem como estrutura governamental, com foco na melhoria do serviço e no desenvolvimento organizacional.
• Prêmio Governador Mário Covas: Premiar iniciativas inovadoras que colaborem para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para a elevação do bem estar dos cidadãos.

 

Formação e capacitação de profissionais da administração pública paulista,

 

• Gestão para resultados - Capacitar os gestores para negociar, construir e gerenciar programas e ações - internas ou provenientes de distintas formas de parceria - com foco no alcance de resultados, traduzidos em termos da eficiência, eficácia e efetividade das políticas e na qualidade da prestação de serviços, tendo em vista alinhá-los com as políticas públicas e com o bom uso dos recursos públicos.
• Gestão de pessoas – Desenvolver habilidades para realizar a gestão integrada dos recursos humanos visando objetivos organizacionais e governamentais, na perspectiva da gestão por competências.

• Gestão de suprimentos – Desenvolver habilidades para planejar, controlar e monitorar o processo de compras, custos e gestão de contratos no Estado de São Paulo, tendo em vista racionalizar e otimizar os recursos públicos.

• Relações com o cidadão – Fornecer instrumentos e informações relevantes para os gestores de equipe de atendimento e atendentes, e para ouvidores, de modo a contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos, garantindo aos cidadãos a qualidade no atendimento e o direito ao controle sobre as ações desenvolvidas pelo setor público.
• Inovação em gestão – Levar os participantes a gerenciar informações e conhecimentos nas organizações públicas, utilizando, soluções inovadoras, tendo em vista a integração, a gestão do conhecimento e a transparência na administração e na prestação de serviços públicos.
• Gestão de parcerias - Desenvolver nos gestores públicos habilidades e conhecimentos para articular parcerias e alianças estratégicas visando à elaboração de planos de trabalho e celebração de Contratos de Gestão, Acordos de Parcerias, PPPs, Concessões e Convênios com Organizações Sociais, para o desenvolvimento de ações em processos onde duas ou mais entidades pactuam decisões de trabalhar conjuntamente.

 

Alinhar e integrar as Escolas de Governo - TECREG

 

• Aproveitar as capacidades instaladas nos diversos órgãos, alinhar e integrar os objetivos estratégicos no âmbito da gestão pública, adequar os conteúdos curriculares, acompanhar e avaliar os resultados obtidos nas Escolas de Governo, tendo sempre como objetivo melhor atender às demandas de formação e capacitação dos servidores públicos do Estado.

 

 

D4. Promoção da gestão estratégica de pessoas

 

OE.  Adequar a força de trabalho às necessidades e prioridades do Estado, por intermédio do dimensionamento, da responsabilização e da valorização da força de trabalho

 

 

AÇÕES:

 

Estudos e analises em Gestão de Pessoas

 

• Promover estudos relativos aos recursos humanos do Estado em duas áreas: (1) Remuneração: Revisão de vantagens, benefícios e sistemas retribuitórios adequados à política de Recursos Humanos adotada no Estado e em consonância com o PAF; (2) Indicadores: Elaboração de indicadores de controle e resultados em recursos humanos

 

Integração, operação e suporte à gestão dos órgãos de recursos humanos

 

• Fornecer suporte operacional e tecnológico aos órgãos central, setoriais e subsetoriais de recursos humanos do Estado de São Paulo.

 

Fortalecimento da gestão de pessoas por talentos

 

• Desenvolver programas e projetos voltados à avaliação de pessoas, realocação inteligente de pessoas e mapeamento do capital intelectual do Estado, compondo um banco de talentos.

 

OE.  Desenvolver ações e projetos voltados à saúde e qualidade de vida do servidor o que resulta em melhora na qualidade da prestação dos serviços públicos.

 

 

AÇÔES:

 

Aperfeiçoamento da gestão do Departamento de Pericias Médicas do Estado – DPME

 

• Reestruturar operacional e tecnologicamente o DPME, por meio do desenvolvimento de novas soluções tecnológicas e de novos processos de trabalho.

 

Prevenção e promoção da saúde ocupacional do servidor.

 

• Desenvolver programa de gestão da saúde ocupacional do servidor visando prevenção e promoção da saúde e a implantação de medidas de melhoria das condições de trabalho

 

Realização de pericias médicas.

 

• Realizar pericias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de locais e atividades insalubres, conforme a legislação

 

 

D5. Articulação multi- setorial da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, de modo a promover a inovação na gestão pública

 

OE.  Organizar e definir políticas e diretrizes para o uso das tecnologias da informação no governo estadual, criar mecanismos que permitam reduzir os custos de aquisição de soluções de TIC e analisar o papel de novas tecnologias no melhoramento da máquina pública, na agilização da entrega de serviços à população e no aprimoramento das relações entre o setor privado e as organizações governamentais.

 

 

AÇÕES:

 

Ampliação e Modernização de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

 

• Ampliar e atualizar os recursos de hardware, do software utilitário e das redes locais de comunicação.

 

Gestão, Ampliação e Modernização do Ambiente Intragov

 

• Ampliar, atualizar e manter a rede executiva, internet e rede Intragov.

 

Gestão, Ampliação e Modernização do Data Center do Estado

 

• Ampliar, atualizar e manter o Datacenter do Estado (Prodesp), com vistas na adesão de novos clientes, inclusive municípios.

 

Gestão, Ampliação e Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic)

 

• Ampliar, atualizar e manter todos os aplicativos em operação.

 

 

D6. Ampliação da relação de governança do Estado por meio de melhor integração entre Planejamento, Fazenda, Casa Civil, PGE e Gestão Pública;

 

OE.  Desenvolver iniciativas voltadas à articulação interna e externa, buscando aliados preocupados em fortalecer a agenda da gestão pública, como instrumento de desenvolvimento e de democracia.

 

AÇÕES:

 

Estabelecimento de Alianças Estratégicas para o Fortalecimento da Gestão Pública

 

• Promover a articulação interna e externa visando encontrar aliados para o fortalecimento da agenda da gestão pública.

 

Ampliar investimentos na melhoria da gestão pública, com o aumento dos recursos orçamentários do Estado e buscando fontes alternativas de financiamento

 

• Alocar recursos orçamentários do Estado e articular interesses com a iniciativa privada, com órgãos financiadores e organizações não-governamentais – nacionais internacionais e multilaterais –, com vistas em custear programas e projetos que tenham como objetivo melhorar a gestão pública. Mapear, desenvolver, viabilizar e disponibilizar recursos extra-orçamentários para alavancar a capacidade para governar da Administração Pública Paulista.

 

 

D7. Funcionamento adequado da Secretaria de Gestão Pública

 

OE.  Desenvolver o quadro de servidores e a estrutura organizacional da SGP, a fim de adequá-lo às competências requeridas, visando o cumprimento dos desafios colocados à Pasta.

 

AÇÕES

 

Adequação e Desenvolvimento de Pessoas e Competências Necessárias à Secretaria de Gestão Pública

 

• Avaliar o quadro de servidores da Secretaria e as competências requeridas.
• Desenvolver os recursos humanos para obtenção dos perfis necessários ao enfrentamento dos desafios colocados à Pasta.

 

Desenvolvimento e Implantação de Metodologia, Estruturas e Processos de Trabalho para a Secretaria de Gestão Pública

 

• Criar metodologias, estruturas e processos de trabalho adequados ao encaminhamento, pela Secretaria, de propostas e soluções para os demais agentes governamentais.

 

Capacitação, Responsabilização e Valorização dos Servidores da Secretaria de Gestão Pública

 

• Realizar capacitação contínua dos recursos humanos da Secretaria.
• Implantar a gestão do conhecimento.
• Valorizar os servidores por meio da remuneração por competência e por resultados.

 

Ampliação e Intensificação da Utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação na Secretaria de Gestão Pública

 

• Maximizar as potencialidades oferecidas pelo uso de tecnologias de informação e comunicação em ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria.

 

Desenvolvimento de Ambientes de Trabalho Saudáveis na Secretaria de Gestão Pública

 

Organização e Fortalecimento da Atuação de Comitês, Conselhos e Agendas Vinculados à Pasta